Justiça

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PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

Justiça Há 10 meses

TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social

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PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

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Justiça Há 10 meses

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

Justiça Há 10 meses

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente

Justiça Há 10 meses

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

Justiça Há 10 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Justiça Há 10 meses

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil

Justiça Há 10 meses

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

Justiça e Cidadania Há 10 meses

Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana

Por parte do Executivo Estadual estarão à disposição da comunidade serviços como confecção da carteira de identidade, atendimentos da Copel, Sanep...

Justiça Há 10 meses

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

Justiça Há 10 meses

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

Justiça Há 10 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

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