Justiça

Justiça Há 9 meses

STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal

Justiça e Cidadania Há 9 meses

Paraná em Ação levará serviços gratuitos a moradores de Sabáudia nesta quinta e sexta

Evento realizado pela secretaria estadual da Justiça e Cidadania terá nesta edição a parceria do TRE-PR com o programa Cidadania Plena, levando ao...

Justiça Há 9 meses

"Satisfatória", diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

STF julga se aceita denúncia da PGR por trama golpista

Justiça Há 9 meses

“Não foi passeio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas

Para ministro do STF, houve "verdadeira guerra campal”

Justiça Há 9 meses

STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas

Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista

Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial

Justiça Há 9 meses

TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

Ministro Gilmar Mender, do STF, ordenou que colegiado avaliasse medida

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TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli

Ex-deputada foi condenada por publicações contra sistema eleitoral

Justiça Há 9 meses

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba

Justiça Há 9 meses

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h30

Justiça Há 9 meses

STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma

Julgamento será retomado nesta quarta-feira

Justiça Há 9 meses

Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF

Análise está sendo feita pela Primeira Turma do Supremo

Justiça Há 9 meses

Julgamento: advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas

Ddefesas do chamado núcleo crucial do golpe foram ouvidas hoje

Justiça Há 9 meses

Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão

Declaração foi dada na análise das questões preliminares

Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista

Julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço.

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