Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 7 meses

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

Justiça Há 7 meses

Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

Justiça Há 7 meses

CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas

Justiça Há 7 meses

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 7 meses

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

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Justiça Há 7 meses

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

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Justiça Há 7 meses

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

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Justiça Há 7 meses

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

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Justiça Há 7 meses

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

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Justiça Há 7 meses

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

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Justiça Há 7 meses

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

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Justiça Há 7 meses

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 7 meses

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente

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