Justiça

Justiça Há 7 meses

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 7 meses

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

Justiça Há 7 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Justiça Há 7 meses

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil

Justiça Há 7 meses

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

Justiça e Cidadania Há 7 meses

Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana

Por parte do Executivo Estadual estarão à disposição da comunidade serviços como confecção da carteira de identidade, atendimentos da Copel, Sanep...

Justiça Há 7 meses

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 7 meses

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

Justiça Há 7 meses

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

Justiça Há 7 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

Justiça Há 7 meses

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo

Justiça Há 7 meses

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2

Justiça Há 7 meses

Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas

Medidas contra violência em operações policiais foram aprovadas no STF

Justiça Há 7 meses

STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Primeira Turma reservou três sessões para julgar a denúncia

Justiça Há 7 meses

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

Ele entendeu não haver irregularidades na decisão que confirmou penas

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