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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Secretaria apresenta panorama do trabalho infantil no Paraná

O monitoramento ajuda a identificar as principais demandas e desafios do Estado nos próximos anos, bem como auxilia o planejamento de ações com foc...

Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Infância Segura promove ação de prevenção à violência contra crianças

Ação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho acontece nesta quinta-feira (15), das 14h às 16h, na Boca Maldita, em Curitiba, com o intuito de ...

Justiça Há 5 anos

Ex-marido acusado de matar juíza  se cala na Justiça

Ele foi interrogado nesta quarta

Justiça Há 5 anos

MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde

Acusação é de  suposta omissão na gestão do combate à pandemia

Justiça Há 5 anos

STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula

Amanhã Corte vai julgar o mérito da decisão do ministro Fachin

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Justiça Há 5 anos

TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019

Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ação será o primeiro item da pauta

Justiça Há 5 anos

Covid-19: TJ do Rio derruba restrição a prioridades de vacinação

Decisão levou em conta mudança de perfil dos hospitalizados

Justiça Há 5 anos

STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal

Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte

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