Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

Bloqueio de bens Há 4 anos

Justiça manda bloquear bens de ex-prefeito, ex-vereador e mais dois réus de Quarto Centenário

A decisão decorre de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê. O valor a ser bloqueado é de R$ 172.835,88.

© Geraldo Bubniak
Paraná Há 4 anos

Governo do Estado homenageia entidades paranaenses no Dia do Voluntariado

Foram 70 entidades que realizam trabalho voluntário no Paraná, que se dedicam ao atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Justiça Há 4 anos

Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos

Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 4 anos

STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma autonomia do Banco Central

Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos

Justiça Há 4 anos

João de Deus é preso novamente

É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

“O impeachment e um remédio extremo”, afirma presidente do STF

Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

Justiça Há 4 anos

TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas

Número máximo foi ampliado de 10 para 15 participações

Justiça Há 4 anos

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 4 anos

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 4 anos

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

© SEJUF
Paraná Há 4 anos

No Dia da Infância, Governo reforça conscientização sobre direitos da criança

Em uma das atividades foram distribuídos exemplares do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Paraná avançou na política de proteção com a adesão...

Justiça Há 4 anos

Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações

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