Justiça

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

Rubens Bueno Há 5 anos

Rubens Bueno pede ao CNJ suspensão de indenização por aposentadoria de juízes

Justiça Há 5 anos

Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

Justiça Há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

Justiça Há 5 anos

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília

Paraná Há 5 anos

Governo construirá 11 novas sedes para Conselhos Tutelares

Serão beneficiados os municípios de Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Jaguariaíva, Maringá, P...

Justiça Há 5 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

Justiça Há 5 anos

STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

Corte ouviu entidades e representante da PM do Rio

Justiça Há 5 anos

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

Justiça Há 5 anos

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Audiência continua na segunda-feira

Justiça Há 5 anos

TSE deve comprar 176 mil urnas para eleições de 2022

Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009

Paraná Há 5 anos

Governador sanciona lei que prevê aporte extra de recursos para combate à pandemia

A nova lei é fruto de uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MPPR) encaminhada às Secretarias de Justiça, Família e Trabalho e da Saúde....

Justiça Há 5 anos

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin

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