Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ

O equipamento facilita a comunicação com deficientes auditivos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

Cassação Há 4 anos

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Quatiguá por excesso de gastos na campanha

Houve ofensa à igualdade. Os representados [...], ao procederem exagerada contratação de pessoal e não justificarem a contento o modo como se utilizaram de recursos públicos

Jovem Pan Há 4 anos

Tribunal cassa concessão de canal e Jovem Pan fica sem emissora de TV

O MP viu irregularidades na venda do canal, feita pelo Grupo Abril para a Spring Comunicação, em 2013. A ação civil pública corre desde 2015 e, em primeira instância, a Justiça acatou a ação em 2020, mas a Spring recorreu da decisão.

© SEJUF
Paraná Há 4 anos

Paraná já registrou 2,6 mil Carteiras de Identificação da Pessoa Autista

O documento garante a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social , e também priv...

© Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão

Agressão ocorreu em 2017

Justiça Há 4 anos

Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo

Ação proposta por secretária motivou decisão de Lewandowski

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF

A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes

Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

Sposito foi acusado de divulgar informações falas sobre pandemia

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de deputado

Ministra é relatora de mandado de segurança do deputado Ricardo Barros

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa

Ação pede trabalho remoto até docentes completarem cobertura vacinal

© Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 4 anos

Para reforçar proteção de crianças até seis anos, Paraná adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove seminários temáticos para sensibilizar profissionais do sistema de justiça sobre o Marco L...

© SEJUF
Paraná Há 4 anos

Postos avançados da Agência do Trabalhador serão instalados em 31 municípios

Serão beneficiadas cidades do Norte e Norte Pioneiro. As equipes da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho que participam de ação de in...

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