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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

Paraná Há 4 anos

Evento no Teatro Guaíra celebra Dia da Família e novos programas para crianças e idosos

A data de 8 de dezembro marca o Dia da Família. No Paraná, um evento cultural foi realizado pelo Governo do Estado para marcar esse dia, especialme...

Justiça Há 4 anos

Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

Justiça Há 4 anos

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

Foto: Guilherme Flores/Casa Civil
Paraná Há 4 anos

Governo do Estado apresenta Cartão Futuro e programas a vereadores de Curitiba

Os vereadores de Curitiba puderam conhecer nesta quarta-feira (08) um pouco mais sobre o Programa Cartão Futuro . Em sessão no plenário da Câmara d...

Paraná Há 4 anos

Estado premia entidades que se destacaram na proteção da criança e do adolescente

O Departamento de Justiça, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho entregou na noite desta terça-feira (7) o Prêmio Fortis 2021 às entidades q...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo

Justiça Há 4 anos

Procuradora defende arquivamento do processo do triplex

Procurada defendeu prescrição em função da idade do ex-presidente Lula

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

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