Justiça

Paraná Há 5 anos

Entidades que atendem crianças podem pleitear até R$ 75 mil para reparos

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho prorrogou o prazo para a apresentação de propostas até 3 de maio. Podem ser contempladas até 133 entida...

Paraná Há 5 anos

Procon-PR registra 47,6 mil atendimentos digitais no primeiro trimestre

Número é 10% maior em relação ao mesmo período de 2020, quando havia também o atendimento presencial. Canais online permitem ao cidadão fazer sua r...

Paraná Há 5 anos

Cesta Solidária Paraná arrecada mais de 200 toneladas de alimentos

Volume representa cerca de 34% a mais do que foi obtido no ano passado (150 toneladas). Doações já começaram a ser distribuídas em todo o Paraná, i...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

Justiça Há 5 anos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Justiça Há 5 anos

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

Questão deve ser julgada pelo plenário do STF na próxima semana

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã

Justiça Há 5 anos

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

Justiça Há 5 anos

Paraná: Comissão da Assembleia aprova projeto para gestão de recursos voltados a crianças e adolescentes

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo busca dar mais transparência e melhorar a gestão dos gastos públicos destinados a essa parcela da populaç...

Justiça Há 5 anos

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

Justiça Há 5 anos

Paraná cria grupo para orientar vítimas de fake news e ódio digital

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, por meio dos departamentos de Justiça e dos Direitos Fundamentais, criou o Grupo de Combate ...

Justiça Há 5 anos

Estado destina R$ 8 milhões a ações voltadas à população em situação de rua

Maior parte dos recursos foi deliberada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Também será destinada verba para o projeto-piloto do M...

Justiça Há 5 anos

Estado entrega nova unidade do Creas em Pontal do Paraná

Secretário de Justiça, Família e Trabalho fez a entrega simbólica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ao prefeito de Pontal...

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