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Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março

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Justiça promove capacitação sobre Sistag para Organizações da Sociedade Civil

Evento será na quarta-feira (24), das 9h às 12h. Objetivo é orientar sobre a inclusão no Sistema de Transferências e Apoio à Gestão para que possam...

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Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul

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Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

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Paraná insere sistema de assistência social como atividade essencial

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não ate...

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Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

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São Paulo: Policiais que mataram jovem em 2016 viram réus

Júlio César foi baleado na nuca em perseguição

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STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

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Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema

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Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho

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STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

Há suspeita de esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio

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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

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CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

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Caso Miguel: Ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como doméstica

Justiça Há 5 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

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