Sábado, 15 de Novembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Dado é de relatório da Defensoria Pública do estado 

© Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 5 anos

Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

Sessão foi suspensa após o voto; julgamento será retomado amanhã

Justiça Há 5 anos

PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

Material estava em um fundo falso do carro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo

© Studio Formatura/Galois
Justiça Há 5 anos

Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

Sessão está marcada para as 14h

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

Plano de trabalho será discutido nos próximos 90 dias

Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Paraná tem serviço exclusivo para mulheres vítimas de crimes virtuais

A partir desta segunda-feira (08) entra em operação o Disque Denúncia Mulher, implantado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. ...

© CARLOS ALVES MOURA
Justiça Há 5 anos

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

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