Justiça

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Comitê voltado à população em situação de rua tem nova composição

Novos integrantes empossados para o biênio 2021/2022 são 50% representantes governamentais e 50% da sociedade civil organizada. Objetivo é estimula...

Justiça Há 5 anos

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas

Justiça Há 5 anos

STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella

Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica

Justiça Há 5 anos

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

Justiça Há 5 anos

Reús são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco

Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da ac...

Justiça Há 5 anos

Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

Prisão pode decretada se acusado continuar a dar entrevistas

Justiça Há 5 anos

MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana

Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa

Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há prazo definido para que o tema volte à pauta

Justiça Há 5 anos

Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF

MPF considera que houve irregularidades no processo

Justiça Há 5 anos

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio

Justiça Há 5 anos

Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em plenário

Justiça Há 5 anos

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB

Justiça Há 5 anos

Chacina de Osasco: 10 testemunhas são ouvidas em 2º dia de julgamento

Previsão inicial é de que o julgamento dure cinco dias

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STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa

Ministros apontaram insuficiência de provas para manter procedimento

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