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Justiça

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Justiça Há 5 anos

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação

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Marcos Rogério Há 5 anos

Justiça nega indenização ao senador Marcos Rogério por atraso de 2 horas em voo

O senador governista Marcos Rogério queria que a Gol lhe pagasse indenização de R$ 10 mil. Ele perdeu em primeira e segunda instância

Justiça Há 5 anos

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

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Justiça Há 5 anos

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

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Justiça Há 5 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

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Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

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Paraná Há 5 anos

Governo retoma programa Paraná Cidadão com evento em Balsa Nova

Evento acontece de quarta a sexta-feira (22 a 24). Projeto estava paralisado desde março do ano passado por causa da pandemia. Coordenada pela Secr...

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Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

Justiça Há 5 anos

Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

Sérgio Cabral deixará Bangu 8 e cumprirá pena em prisão de Niterói

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Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

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Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

Justiça Há 5 anos

MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

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Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

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Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Justiça Há 5 anos

STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção

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