Sexta, 08 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

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Paraná Há 5 anos

Em Guarapuava, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho destaca ações para gerar empregos

Técnicos da Pasta, representantes dos municípios e da comunidade debateram os programas e as possibilidades de implantação na região. Participaram ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Justiça Há 5 anos

Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

Justiça Há 5 anos

Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza

Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

Justiça Há 5 anos

Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios

Fux sugere fórmula que prevê teto no orçamento para pagar precatórios

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Jovens internados nas unidades socioeducativas ganham 28 laboratórios de informática

Os equipamentos vão possibilitar atividades educacionais e pedagógicas inovadoras e de qualidade para os adolescentes. Há computadores desktop, not...

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

Bloqueio de bens Há 5 anos

Justiça manda bloquear bens de ex-prefeito, ex-vereador e mais dois réus de Quarto Centenário

A decisão decorre de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê. O valor a ser bloqueado é de R$ 172.835,88.

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