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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais

STF determina afastamento de 10 agentes públicos

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Justiça Há 5 anos

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

Documento será renovado anualmente

Justiça Há 5 anos

Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde

Mayra Ribeiro não poderá ficar em silêncio durante CPI

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Paraná Há 5 anos

Estado abre edital de R$ 62 milhões a instituições que atendem crianças e adolescentes

Iniciativa é da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e visa fomentar ações de defesa ou garantia de direitos de crianças e adolescentes que ti...

© Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 5 anos

Estado divulga vídeo com apelo para combate à violência contra crianças

Iniciativa da Secretaria da Justiça, Família e TRabalho e do Cedca faz parte das ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração S...

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Paraná Há 5 anos

Estado promove ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

Será nesta terça-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ação acontece em Curitib...

© Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações

Justiça Há 5 anos

STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

Contagem populacional foi suspensa em 2021 por falta de orçamento

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI

Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta

Justiça Há 5 anos

Covid-19: após decisão judicial, Amazonas vai vacinar educadores

Medida vale para Manaus e região metropolitana

© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal

© Aliocha Maurício/Arquivo SEJUF
Paraná Há 5 anos

Estado estreita parceria com Ministério Público para fortalecer rede de proteção às crianças

Secretaria da Justiça participa na próxima quarta-feira (19) de minicurso promovido pelo MP para promover articulação e acompanhamento da rede de p...

Justiça Há 5 anos

AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello

Ex-ministro da Saúde deve depor quarta-feira na CPI da Pandemia

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Justiça Há 5 anos

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

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