Justiça

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MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

Justiça Há 5 anos

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL

Justiça Há 5 anos

Jacarezinho: Justiça recebe denúncia contra dois policiais

Um deles responderá por homicídio doloso e fraude processual

Justiça Há 5 anos

Ex-ministro do TST, Ronaldo Lopes Leal é sepultado em Porto Alegre

Ele morreu ontem aos 84 anos

Justiça Há 5 anos

Rio: MPRJ identifica quem atirou em policial civil no Jacarezinho

Policial foi morte em ação que resultou em 29 mortes

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

Paraná Há 5 anos

R$ 20,7 milhões de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos vão para retomada de cirurgias eletivas

Transferência dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para o Funsaúde foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Fo...

Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no Jacarezinho

Operação da Polícia Civil em maio terminou com 29 mortos

Paraná Há 5 anos

Estado repassa R$ 8,5 milhões aos municípios para crianças que perderam familiares de Covid-19

O objetivo é dar apoio aos que ficaram responsáveis por crianças e adolescente que perderam pai, mãe ou a fonte de sustento da família durante a pa...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

Justiça Há 5 anos

TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

Com isso, ficou confirmada a inelegibilidade de Pezão até 2022

Justiça Há 5 anos

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

Justiça Há 5 anos

MPSP investiga uso do kit covid em pacientes da Prevent Senior

Órgão investiga a relação das mortes com o uso dos medicamentos

Justiça Há 5 anos

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

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