Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

© Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 5 anos

Programa para inclusão produtiva vai atender famílias rurais em vulnerabilidade

Lançado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o projeto Inclusão Produtiva Solidária vai disponibilizar nesta primeira fase R$ 1.080.000,...

Santa Catarina Há 5 anos

Presidente do TRF-4 suspende sentença que interferia nas atividades do Instituto do Meio Ambiente de SC

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a sentença proferida no âmbito da...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira

Foto: Julyana Coelho/ MJSP
Santa Catarina Há 5 anos

SAP tem dois editais de chamamento público para gerar vaga de trabalho nas unidades prisionais

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) está com dois Editais de Chamamento Público abertos para ampliar a oferta de vagas d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

© Valdelino Pontes
Paraná Há 5 anos

Peças arrecadadas na campanha Aquece Paraná começam a ser distribuídas

Primeira etapa arrecadou cerca de 20 mil peças. Produtos encheram três caminhões da Defesa Civil e foram destinados a Secretarias Municipais de Ass...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia

Decisão afeta empresário, assessor da presidência e associação médica

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

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Justiça Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

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Paraná Há 5 anos

Disque Idoso Paraná ajuda Governo a dar proteção a pessoas com 60 anos ou mais

Confiança da população no atendimento é demonstrada pelo aumento de notificações. No primeiro quadrimestre de 2021, o número foi 32% superior ao me...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

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