Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Justiça Há 4 anos

STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção

Justiça Há 4 anos

Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens

Justiça Há 4 anos

Sebastião Salgado apresenta nova exposição em reunião do CNJ

Exibição reúne 200 paineis com imagens da Amazônia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

Justiça Há 4 anos

Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia

Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor

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Paraná Há 4 anos

Mais de mil pessoas aderiram ao ID Jovem no mês de agosto no Paraná

O documento possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com descont...

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Justiça Há 4 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

Justiça Há 4 anos

Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado

Foto: Reprodução
Paraná Há 4 anos

Jovens da socioeducação terão carteira de trabalho física para facilitar acesso ao mercado

A medida foi adotada porque o documento passou a ser emitido apenas de forma digital e este público não tem acesso ao telefone celular. Protocolo f...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

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