Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Paraná Há 4 anos

Centro de Informação para Refugiados completa cinco anos com mais de 20 mil atendimentos

Local já atendeu migrantes, refugiados e apátridas de pelo menos 50 nacionalidades. Eles são encaminhados para emissão de documentos, serviços das ...

Justiça Há 4 anos

Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particular

Decisão também atinge Adriana Ancelmo

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

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Justiça Há 4 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

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Paraná Há 4 anos

Estado destina R$ 4 milhões aos municípios para proteção de crianças e adolescentes

Termo de adesão foi assinado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e representantes de 43 municípios. Ações se destinam a adolescentes que...

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Justiça Há 4 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores

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Justiça Há 4 anos

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto

Haia Há 4 anos

Ex-juíza do Tribunal de Haia diz que há prova suficiente condenação de Bolsonaro

Em entrevista ao Estadão, a juíza Sylvia Steiner, que já atuou no Tribunal de Haia, acredita que há “prova abundante” para uma condenação internacional futura do chefe do Executivo

Justiça Há 4 anos

TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio

Presidente do TST suspendeu liminar que impedia retomada

© Ari Dias/AEN
Paraná Há 4 anos

Em cinco meses, Agência do Trabalhador de Curitiba já concedeu R$ 1 milhão para microempreendedores

A Agência do Trabalhador de Curitiba, coordenada pela secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, começou a ofertar microcrédito para peque...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

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