Justiça

Justiça Há 4 anos

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país

Justiça Há 4 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

Justiça Há 4 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

Justiça Há 4 anos

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

Justiça Há 4 anos

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

Justiça Há 4 anos

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

Mandados serão analisados por ministros da Corte

Santa Catarina Há 4 anos

Imetro-SC interdita bombas de combustível em São José e São Bento do Sul

A semana foi de trabalho intenso para o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) na fiscalização de Postos de Combustível. Com atuação...

© 07.07.2019/Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América

Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio

Justiça Há 4 anos

SP terá de indenizar fotógrafo atingido durante manifestação em 2003

Decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF)

Santa Catarina Há 4 anos

Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa abre processo seletivo para Florianópolis e Lages

Foto: Jaqueline Noceti / SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa está com inscrições abertas até dia 17 de junho para o Proces...

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ restabelece condenações por massacre do Carandiru

Júris que condenaram 73 policiais foram anulados pelo TJSP em 2016

Justiça Há 4 anos

Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF

Encontro ocorreu fora da agenda de ambos

Justiça Há 4 anos

Justiça afasta prefeito de Itatiaia (RJ) por suspeitas de corrupção

Chefe de gabinete e mais três secretários também foram afastados

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