Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE mantém mandato do governador de Sergipe

Belivaldo Chagas e a vice Eliane Aquino permanecem no cargo

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

Justiça Há 4 anos

STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj

Decisão foi da Quinta Turma do tribunal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

Justiça Há 4 anos

MPRJ vai interditar empresa Duratex por lançar resíduos no Rio Guandu

Multa diária é R$ 10 mil para o descumprimento das medidas

Justiça Há 4 anos

Deputado Daniel Silveira deixa a prisão em Niterói

Ministro Alexandre Moraes determinou a soltura do parlamentar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Theatro Municipal do Rio ganha ação para ter controle total do prédio

Serão pagos R$ 12,8 milhões pela desapropriação do prédio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros

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Paraná Há 4 anos

Estado incentiva ações de combate à violência contra criança com o Prêmio Fortis Paraná 2021

As inscrições vão até o dia 26. Serão premiadas as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) em 2021 na prevenção e...

Justiça Há 4 anos

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho

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