Sábado, 15 de Novembro de 2025
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Justiça

Foto: Julyana Coelho/ MJSP
Santa Catarina Há 4 anos

SAP tem dois editais de chamamento público para gerar vaga de trabalho nas unidades prisionais

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) está com dois Editais de Chamamento Público abertos para ampliar a oferta de vagas d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

© Valdelino Pontes
Paraná Há 4 anos

Peças arrecadadas na campanha Aquece Paraná começam a ser distribuídas

Primeira etapa arrecadou cerca de 20 mil peças. Produtos encheram três caminhões da Defesa Civil e foram destinados a Secretarias Municipais de Ass...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia

Decisão afeta empresário, assessor da presidência e associação médica

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

© Governo do Paraná
Paraná Há 4 anos

Disque Idoso Paraná ajuda Governo a dar proteção a pessoas com 60 anos ou mais

Confiança da população no atendimento é demonstrada pelo aumento de notificações. No primeiro quadrimestre de 2021, o número foi 32% superior ao me...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 4 anos

PGE/SC pede suspensão de sentença que interfere nas atividades do Instituto do Meio Ambiente

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou no final da tarde desta segunda-feira,14, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) um p...

Justiça Há 4 anos

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

Decisão também vale para secretário de Ciência e Tecnologia da pasta

Justiça Há 4 anos

Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 4 anos

PGE/SC lança segundo edital de acordo de precatórios de 2021

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira, 14, o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. A i...

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