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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

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Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

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Justiça Há 4 anos

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
Justiça Há 4 anos

Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel

Delegado responsável pelo caso e pai da criança foram ouvidos

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Justiça Há 4 anos

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

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Justiça Há 4 anos

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

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Justiça Há 4 anos

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil
Justiça Há 4 anos

MPMG cobra R$2,5 bi de mineradoras para indenizar vítimas de Mariana

Processo deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias

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Justiça Há 4 anos

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

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Justiça Há 4 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

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Paraná Há 4 anos

Secretaria da Justiça assina parcerias com municípios da região de Maringá nas áreas social e do trabalho

A ação foi mais uma etapa do Programa de Interiorização, que já passou pelos municípios de Cornélio Procópio, Guarapuava e Umuarama. O objetivo é a...

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Justiça Há 4 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

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Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

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