Segunda, 08 de Dezembro de 2025
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Jurídico

Dano Há 5 anos

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

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Pedido Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre cassação de prefeita e vice-prefeito de Várzea Grande (MT)

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Participe Há 5 anos

Participe da pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021-2026

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TSE Há 5 anos

TSE encerra primeiro semestre forense de 2020 nesta quarta-feira (1º)

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Prazos Há 5 anos

Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense

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TSE Há 5 anos

TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial

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TSE Há 5 anos

TSE começa a discutir reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos negros

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TSE Há 5 anos

TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para a produção de prova pericial

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TSE Há 5 anos

TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

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Ações Há 5 anos

Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE

Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE

Competência Há 5 anos

Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

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Atenção Há 5 anos

Atenção partidos: termina hoje (30) prazo para envio das contas de 2019

Atenção partidos: termina hoje (30) prazo para envio das contas de 2019

Programas Há 5 anos

Programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos não podem ser transmitidos a partir desta terça-feira (30)

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Conselhos Há 5 anos

Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratem técnicos exigidos pelo órgão

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Artigo Há 5 anos

Artigo sobre discriminação por sexo e transfobia abre nova seção da Emagis no Portal do TRF4

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Nova Cantu, PR
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