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Jurídico

TSE esclarece sobre manutenção das urnas eletrônicas
TSE Há 4 anos Em Jurídico

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Nova edição do podcast Clica e Confirma destaca adiamento das Eleições Municipais
Nova Há 4 anos Em Jurídico

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TRF4 mantém reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, na Zona Norte de Porto Alegre (RS)
TRF4 Há 4 anos Em Jurídico

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Hospital Universitário de Santa Maria (RS) e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia
Hospital Há 4 anos Em Jurídico

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Carta de Salvador ratifica apoio ao adiamento das Eleições Municipais
Carta Há 4 anos Em Jurídico

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Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias
Comunicado Há 4 anos Em Jurídico

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Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4
Eduardo Há 4 anos Em Jurídico

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TRF4 determina desbloqueio de bens de empresa pertencente à filha do empresário Raul Schimidt
TRF4 Há 4 anos Em Jurídico

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TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais
TRF4 Há 4 anos Em Jurídico

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Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por pleito limpo e seguro
Congresso Há 4 anos Em Jurídico

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Câmara aprova PEC, e Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro
Câmara Há 4 anos Em Jurídico

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Ministro Luís Roberto Barroso se reúne com parceiros no combate à desinformação
Ministro Há 4 anos Em Jurídico

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Presidente do TSE encerra semestre forense e destaca desafio do Tribunal em promover eleições seguras para todos
Presidente Há 4 anos Em Jurídico

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Resolução do TSE suspende prazo de 5 anos para aplicação de sanções em contas partidárias de 2015
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Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade no TRF4
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