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Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova prisão em regime disciplinar diferenciado para quem matar policial

Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

 Delegado Marcelo Freitas, relator - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa competência de Ministério Público em crime contra ordem econômica

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

 Celina Leão: comissão especial foi criada para discutir todos os temas da Lei Pelé - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte

O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado

 Leonora Horn Schneider defende criação de conselho federal da área - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Demandas do setor de turismo incluem piso salarial e qualificação de mão de obra

Apresentadas em audiência pública na Câmara, prioridades incluem ainda financiamento para pesquisas na área

 Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

 Kataguiri: medida torna corridas mais baratas e tira carros das ruas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê viagens compartilhadas em táxis

Decreto definiu que colegiado é composto apenas por integrantes do governo; antiga composição incluía entidades ambientais
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher publica moção de apoio a mulheres assediadas por PM no Paraná

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

 Carla Zambelli:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial; acompanhe

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos; acompanhe

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

 Alencar Santana Braga, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que inclui caminhada como evento do Dia Mundial da Água

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia

Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República

 Para Franco Cartafina, isenção em pedágios afetaria equilíbrio dos contratos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que cria cadastro nacional de caminhoneiros

Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República

 Áurea: política de preservação cultural não pode ficar restrita - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cultura aprova projeto que anula mudança em comissão que analisa línguas faladas no País

Relator rejeitou inclusão de carnaval e festas juninas na lista dos setores beneficiados

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