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Câmara dos Deputados

Lafayette de Andrada, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados destacam incentivo à energia elétrica em projeto

Comissão especial da Câmara realizou nesta quarta-feira primeira audiência sobre revisão da Lei 9.656/98

 Ana Carolina Navarrete: consumidor não sabe o que está contratando - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Equilíbrio entre empresas e usuários deve nortear Lei dos Planos de Saúde, dizem especialistas

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira cobra cumprimento de acordo para votar projeto sobre tarifas de minigeradores de energia

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa regras sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

 Heleno Araújo (no telão) defendeu a rejeição da reforma administrativa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

 O atual Código de Processo Penal é de 1941 - (Foto: succo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

 Glaustin da Fokus sugeriu várias mudanças no texto dos senadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

 Deputado Felício Laterça, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prisão especial ou em quartel para oficiais de justiça e seguranças privados

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

 Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

 Limite de compra será de 27 toneladas por mês, considerando o tamanho da criação - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

 Barros: mudança aumentará transparência dos gastos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

Prefeitos e governadores deverão enviar prestação de contas ao Ministério da Saúde a cada dois meses

 Pix permite transferências rápidas pelo celular - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate sequestros para exigência de transferência via Pix

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve ministro da Secretaria-Geral da Presidência sobre operação contra madeireiros

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e...

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