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Câmara dos Deputados

Deputados destacam incentivo à energia elétrica em projeto
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Deputados destacam incentivo à energia elétrica em projeto

Comissão especial da Câmara realizou nesta quarta-feira primeira audiência sobre revisão da Lei 9.656/98
Equilíbrio entre empresas e usuários deve nortear Lei dos Planos de Saúde, dizem especialistas
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Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana
Lira cobra cumprimento de acordo para votar projeto sobre tarifas de minigeradores de energia
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Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana
Câmara analisa regras sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe
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Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana
Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa
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Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana
Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta
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Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil
Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres
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Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil
Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior
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Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional
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Comissão aprova prisão especial ou em quartel para oficiais de justiça e seguranças privados

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet
Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
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Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano
Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei
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Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano
Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores
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Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano
Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios
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Prefeitos e governadores deverão enviar prestação de contas ao Ministério da Saúde a cada dois meses
Comissão debate sequestros para exigência de transferência via Pix
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Interessados poderão acompanhar o debate pela internet
Comissão ouve ministro da Secretaria-Geral da Presidência sobre operação contra madeireiros
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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e...
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