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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe cobrança antecipada de diárias e taxas de hospedagem

Estratégia de desenvolvimento, planos nacionais, setoriais e regionais vão orientar monitoramento de resultados dos gestores
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política de governança na administração pública

A deputada, que preside a Comissão de Orçamento, diz esperar poucas mudanças
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso votará o Orçamento para 2021 nesta quinta, diz Flávia Arruda

Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto pune violência política e profissional de gênero

Proposta também prevê prioridade no crédito em bancos oficiais federais para empresas certificadas no âmbito do programa
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui informações sobre doação de órgãos na CNH

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lafayette de Andrada vai presidir a frente parlamentar sobre centrais hidrelétricas

Edição de 2020 termina em abril, com atividades on-line

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamento Jovem cancela turma de 2021 em função da pandemia

Multa deve ser de, no mínimo, de R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem frequenta

 Conselho de Ética ouviu deputado Daniel Silveira por meio de videoconferência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética aprova abertura de novo processo contra Daniel Silveira

Neste terceiro processo, serão apuradas ameaças do deputado a manifestantes de movimento antifascista
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Profissionais da cultura ressaltam necessidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc

Em audiência pública na Câmara, eles relataram como conseguiram manter projetos com o socorro emergencial liberado no ano passado, levando arte às ...

 Lauriete: se o telemarketing for direcionado a aposentados, o valor da multa pode chegar a 2 mil salários mínimos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefone

Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida

 Freixo: objetivo é garantir a essas pessoas acesso a tratamento que satisfaça as necessidades para o pleno desenvolvimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à pessoa com doença rara acesso a tratamentos experimentais

BID destaca que falta de segurança pública impacta diretamente na mobilidade da mulher nas cidades
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Planejamento urbano deve levar em conta necessidades de gênero, afirmam especialistas

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destaca que insegurança pública impacta diretamente na mobilidade da mulher nas cidades

 Gilberto Abramo: candidatos são surpreendidos às vésperas das eleições - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende julgamento de recursos contra candidaturas nos 20 dias anteriores à eleição

O Projeto de Lei 5639/20 suspende, no período de 20 dias antes da data de realização da eleição, os julgamentos de recursos eleitorais interpostos ...

 O autor da proposta, deputado Neucimar Fraga - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à mulher direito de optar por cesariana ou de ser anestesiada no parto normal

Objetivo é ter profissionais alinhados com as políticas das organizações

 Frota: empresas terceirizadas enxugam os salários, o que acaba causando sobrecarga de trabalho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga empresas a contratar pessoal próprio para funções de segurança e vigilância

Proposta quer garantir profissionais alinhados com as políticas das organizações

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