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Câmara dos Deputados

João Campos considera razoável prazo de cinco anos para adaptação da Justiça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal

­A proposta em discussão na Câmara determina que o juiz que decide sobre culpa ou inocência será diferente do que acompanha o processo, o juiz das ...

 Deputado Ricardo Izar, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado

 Heleno Araújo: volta às aulas só pode acontecer com vacina, testagem em massa e aplicação dos protocolos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Trabalhadores da educação condicionam volta às aulas à vacinação contra Covid-19

Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Fiscalização Financeira ouve Paulo Guedes na terça-feira

Ministro da Economia deve explicar se houve superavaliação nas projeções de déficit previdenciário para justificar reforma da Previdência

 Foto: José Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o Di...

 Kataguiri: projeto desburocratiza e torna mais céleres os Juizados Especiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de processo civil

Proposta permite audiências virtuais e citação por meio eletrônico

 Belmonte: segmento é essencial para a geração de postos de trabalho - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia

Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada

 Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Dívidas com o governo serão cobradas após o retorno das atividades

 Em 2019, 30 milhões de brasileiros não possuíam acesso a rede de água - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental

PEC já foi aprovada pelo Senado

 O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250 A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...

 Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política

PEC que pode acabar com o fundo está sendo analisada pelo Senado

 Maria do Rosário: proposta busca preservar a saúde dos profissionais na linha de frente - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece direitos para trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19

Ação será custeada pelo poder público ou pelos empregadores

 Izalci: lei já prevê a tarefa por tempo certo para outras atividades - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite atuação de PM e bombeiro da reserva nas ruas do DF

Atuação será por meio da prestação de tarefa por tempo certo

Até 2050 haverá no Brasil mais pessoas acima dos 60 anos do que abaixo dos 14 - (Foto: ===Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute proposta que extingue Fundo Nacional da Pessoa Idosa

PEC está sendo analisada pelo Senado

 Lira: busca de entendimento é item crucial para encaminhar a reforma - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira

Texto será entregue pelo relator na próxima segunda-feira

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