Participantes de debate realizado nesta sexta-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a antecipação da vacinação contra Covid-19 para professores e demais funcionários de escolas. Eles criticaram a falta de uma coordenação nacional que estabeleça prioridades para o setor e reclamaram da aprovação, pela Câmara, do projeto (PL 5595/20) que define a educação como atividade essencial e proíbe a suspensão de aulas presenciais a não ser em situações sanitárias comprovadas cientificamente.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirmou que a proposta precisa de mais discussão. Ele informou que uma comissão de parlamentares se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, onde o projeto tramita atualmente. O grupo entregou um documento sobre o tema assinado por 120 entidades.

“Essa questão da educação como serviço essencial levaria a uma predominância do retorno às aulas mesmo ainda sem a existência, por exemplo, da vacinação de forma concreta de trabalhadores e trabalhadoras do ensino”, destacou Rogério Correia. “Isso demanda ver quais são os riscos.”

Uma das autoras do texto aprovado pelo Plenário, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) argumentou que a proposta contempla os protocolos de segurança e dá autonomia a estados, aos pais e às escolas.

Segurança sanitária
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a volta às aulas presenciais só pode acontecer com vacinação, testagem em massa e 100% de aplicação dos protocolos.

“Esse retorno necessita da garantia de segurança sanitária. Tem de ter o controle do vírus, o que ainda está longe. Estamos à disposição para o diálogo e negociações, mas isso não está acontecendo em todo o Brasil”, declarou.

Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo lembrou que há diferentes realidades no setor educacional do País.

Defasagem escolar
O vice-presidente da entidade que reúne os secretários municipais de educação (Undime), Marcelo da Costa, enfatizou que serão necessários dois anos para a recuperação da defasagem educacional causada pela pandemia e que a antecipação da vacinação é essencial.

“Ela [vacinação] é condição sine qua non para que possamos fazer a retomada o mais rápido possível do processo educacional, senão acumularemos muito mais prejuízos”, comentou. “A cada mês que deixamos de retornar de forma segura, aumenta o déficit do processo de realinhamento pedagógico.”

Vários debatedores mencionaram como outro prejuízo para a volta segura às aulas o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 3477/20) que prevê a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para melhorar a conexão de internet de professores e estudantes da rede pública.

Ministério da Saúde
De acordo com a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização (PNI), Franciele Fantinato, os profissionais de educação básica e superior devem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em junho, e a segunda dose até setembro deste ano (alguns estados já sinalizam a intenção de antecipar esses prazos). O cronograma, no entanto, poderá ser alterado porque depende da entrega dos imunizantes pelos laboratórios.

Fantinato ressaltou que os 3,4 milhões de trabalhadores da educação entre 18 e 59 anos estão incluídos nos 80 milhões de brasileiros do grupo prioritário de vacinação. E informou que a expectativa é receber 34 milhões de doses em maio e 52 milhões em junho. Essa quantidade atenderia à área de educação.

“A gente acredita que esses 80 milhões de brasileiros, incluindo os trabalhadores da educação, consigam ser vacinados com a primeira dose em junho e concluam o esquema até setembro, caso seja utilizada a vacina da AstraZeneca [que exige intervalo de 12 semanas entre uma aplicação e outra].”