Justiça

Justiça Há 10 meses

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

Justiça Há 10 meses

Mulher é condenada por racismo contra humorista em São Paulo

Defesa nega o crime e recorre da decisão

Justiça Há 10 meses

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre

Justiça Há 10 meses

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo

Justiça Há 10 meses

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Justiça Há 10 meses

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 10 meses

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma

Justiça Há 10 meses

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 10 meses

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

Processo trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro

Justiça Há 10 meses

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

Justiça Há 10 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Justiça Há 10 meses

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

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