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Justiça

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Justiça Há 12 meses

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 12 meses

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

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Justiça Há 12 meses

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

Foto: AEN
Justiça e Cidadania Há 12 meses

Fraude no INSS: Procon-PR orienta beneficiários para restituição de valores

A partir desta terça-feira (13), está disponível um novo mecanismo de contestação de descontos por entidades associativas e sindicatos. O órgão es...

Justiça Há 12 meses

MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

Tragédia de 2019 deixou dez adolescentes mortos e três feridos

Justiça Há 12 meses

CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia

Ela não precisa responder perguntas que possam incriminá-la

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Justiça Há 12 meses

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Justiça Há 12 meses

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 12 meses

Paraná em Ação: feira vai levar uma série de serviços ao município de Francisco Alves

A iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e realizado em parceria com a prefeitura e órgãos do Sistema ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

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