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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

Justiça Há 10 meses

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

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Justiça Há 10 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

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Justiça Há 10 meses

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

Justiça Há 10 meses

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema

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Justiça Há 10 meses

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

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Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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Justiça Há 10 meses

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

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Justiça Há 10 meses

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Justiça Há 10 meses

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Justiça Há 10 meses

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

Defesa quer demonstrar que delegado mantinha boa relação com vereadora

Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

Justiça Há 10 meses

Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe

Para os advogados, o documento é "apócrifo"

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

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Justiça Há 10 meses

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

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