Justiça

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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

Justiça Há 11 meses

Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná

Jorge Guaranho deve voltar para prisão em regime fechado

Justiça Há 11 meses

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte

Justiça Há 11 meses

STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

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Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

Justiça Há 11 meses

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral

Justiça Há 11 meses

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

Justiça Há 11 meses

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

Justiça Há 11 meses

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

Justiça Há 11 meses

Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva

Advogada é símbolo da luta pela democracia no Brasil, diz Parlamento

Justiça Há 11 meses

Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino

Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados

Justiça Há 11 meses

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

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