Sexta, 26 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 10 meses

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

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Justiça Há 10 meses

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Justiça Há 10 meses

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro

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Justiça Há 10 meses

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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Justiça Há 10 meses

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Justiça Há 10 meses

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Há 10 meses

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública

Justiça Há 10 meses

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva

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Justiça Há 10 meses

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

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Justiça Há 10 meses

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

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Justiça Há 10 meses

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

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Justiça Há 10 meses

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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Justiça Há 10 meses

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

Justiça Há 10 meses

Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede

Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria

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Justiça Há 10 meses

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

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