Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 11 meses

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Justiça Há 11 meses

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Justiça Há 11 meses

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

Defesa quer demonstrar que delegado mantinha boa relação com vereadora

Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Há 11 meses

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

Justiça Há 11 meses

Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe

Para os advogados, o documento é "apócrifo"

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

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Justiça Há 11 meses

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

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Justiça Há 11 meses

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

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Justiça Há 11 meses

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

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Justiça Há 11 meses

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Governos realizaram campanha contra feminicídio

Justiça Há 11 meses

Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”

Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira

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Justiça Há 11 meses

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União

Prazo para acordo de reparação terminou nessa quinta-feira

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