Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

Foto: Arquivo Prefeitura de Palmeira
Justiça e Cidadania Há 11 meses

Secretaria da Justiça realiza feira Paraná em Ação em Palmeira nesta semana

Em parceria com órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e sociedade civil, o objetivo é atender as necessidades da comunidade por meio ...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

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Justiça Há 11 meses

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

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Justiça Há 11 meses

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

Justiça Há 11 meses

Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST

Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário

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Justiça Há 11 meses

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

Justiça Há 11 meses

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

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Justiça Há 11 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

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Justiça Há 11 meses

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

Justiça Há 11 meses

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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