Sexta, 26 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 10 meses

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

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Justiça Há 10 meses

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

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Justiça Há 10 meses

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

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Justiça Há 10 meses

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

Justiça Há 10 meses

Justiça manda soltar mototaxista e universitário baleado no Rio

Igor foi atingido nas costas e está internado em estado grave

Justiça Há 10 meses

Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental

Agentes terão mais 90 dias para apoio a missões do ICMBio

Justiça Há 10 meses

Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar

Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material

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Justiça Há 10 meses

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

Justiça Há 10 meses

Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe

Principal argumento é o de que o ministro seria alvo direto do complô

Justiça Há 10 meses

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

Prazo começou a contar em 2 de fevereiro

Justiça Há 10 meses

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

Plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio, diz Moraes

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Justiça Há 10 meses

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração

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Justiça Há 10 meses

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

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