Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 11 meses

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 11 meses

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

Processo trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Justiça Há 11 meses

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

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