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Justiça

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
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Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos

O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...

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STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte

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STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

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Justiça Há 11 meses

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

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Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

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Justiça Há 11 meses

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

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Justiça Há 11 meses

Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF

Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos

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Justiça Há 11 meses

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

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Justiça Há 11 meses

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

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Justiça Há 11 meses

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1

Justiça Há 11 meses

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 11 meses

Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira

Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...

Justiça Há 11 meses

Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Tema está no julgamento sobre letalidade de operações policiais

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