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Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça 08/03/2024 - 15h45 Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 08/03/2024 - 11h30 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Justiça 07/03/2024 - 19h11 União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royaltie...
Justiça 07/03/2024 - 18h26 STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência Um dos casos que motivou a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou dep...
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça 07/03/2024 - 17h41 AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça 07/03/2024 - 14h11 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Justiça 07/03/2024 - 13h26 Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero....
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça 07/03/2024 - 12h56 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça 07/03/2024 - 12h56 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
Justiça 06/03/2024 - 20h26 MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão Especial sobre Mor...
Justiça 06/03/2024 - 18h41 STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminali...
Justiça 06/03/2024 - 17h11 Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas Durante a manifestação de Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da decisão da Corte a favor da descrim...
Justiça 06/03/2024 - 15h26 STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, q...
Justiça 06/03/2024 - 14h41 Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada e...
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 11h26 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Nova Cantu, PR Atualizado às 08h05 - Fonte: ClimaTempo
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