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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 1 mês

Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos

Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

Justiça Há 1 mês

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário

Justiça Há 1 mês

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

Ministro rejeitou argumento de imunidade parlamentar do líder do PL

Justiça Há 1 mês

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson

Justiça Há 1 mês

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 1 mês

Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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