Quarta, 05 de Novembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 semanas

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 4 semanas

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 4 semanas

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 1 mês

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 1 mês

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Foto: Jonathan Campos/AEN
Justiça e Cidadania Há 1 mês

Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 1 mês

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados

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Justiça Há 1 mês

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

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Justiça Há 1 mês

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

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Justiça Há 1 mês

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

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