Quarta, 04 de Junho de 2025
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

Justiça Há 4 semanas

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30

Justiça Há 4 semanas

Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Regularização evita cancelamento de documento do eleitor

Justiça Há 4 semanas

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

MPDFT alega que há irregularidades no negócio

Justiça Há 4 semanas

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro

Justiça Há 4 semanas

STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Grupo é acusado de propagar fake news sobre urnas eletrônicas

Justiça Há 4 semanas

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Primeira Turma do STF vota denúncia da PGR

Justiça Há 4 semanas

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

STF está jungando se torna os acusados réus por trama golpista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 4 semanas

Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos

Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

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