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Justiça 14/03/2024 - 21h15 Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF...
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça 14/03/2024 - 17h31 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 11h26 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça 13/03/2024 - 19h56 Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça 13/03/2024 - 16h56 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça 12/03/2024 - 23h10 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
Justiça 12/03/2024 - 21h11 MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...
Justiça 12/03/2024 - 17h56 Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições mu...
Justiça 12/03/2024 - 17h41 MPRJ quer júri popular para acusado pela morte de Marielle Franco A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações finais na ação pen...
Justiça 12/03/2024 - 12h11 Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de março, mas, segundo a defesa da família Mattos Maia, seus clientes só fora...
Justiça 12/03/2024 - 10h51 TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democra...
Justiça 11/03/2024 - 12h11 Corregedoria apura fuga de oito jovens do socioeducativo paulista A Corregedoria Geral da Fundação CASA abriu sindicância para apurar a fuga de oito adolescentes do centro socioeducativo Vila Leopoldina, na capita...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça 09/03/2024 - 15h36 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Justiça 08/03/2024 - 19h45 STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas ...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça 08/03/2024 - 15h45 Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
Nova Cantu, PR Atualizado às 05h05 - Fonte: ClimaTempo
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