Quarta, 12 de Novembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 semanas

Com serviços gratuitos, Paraná em Ação estará em Maringá nos dias 24 e 25 de outubro

Programa oferece emissão de documentos, orientação jurídica, assistência social e outros serviços, tudo em um único espaço, o Terminal Rodoviário.

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Justiça Há 3 semanas

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

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Justiça Há 3 semanas

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

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Justiça Há 3 semanas

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

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Justiça Há 3 semanas

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

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Justiça Há 3 semanas

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

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Justiça Há 3 semanas

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

Justiça Há 3 semanas

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

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