Sexta, 07 de Novembro de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

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Justiça Há 2 semanas

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

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Justiça Há 2 semanas

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

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Justiça Há 2 semanas

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

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Justiça Há 2 semanas

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 2 semanas

Com serviços gratuitos, Paraná em Ação estará em Maringá nos dias 24 e 25 de outubro

Programa oferece emissão de documentos, orientação jurídica, assistência social e outros serviços, tudo em um único espaço, o Terminal Rodoviário.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

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