Quarta, 05 de Novembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

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DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"

Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal

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STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça

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Justiça Há 1 mês

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

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Justiça Há 1 mês

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

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Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia

Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto

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Justiça Há 1 mês

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

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Justiça Há 1 mês

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

Justiça Há 1 mês

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Justiça Há 1 mês

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030

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Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno

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Moraes autoriza progressão de Alexandre Silveira para regime aberto

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno

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Justiça Há 1 mês

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

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Justiça Há 1 mês

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ

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