Quarta, 04 de Junho de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 semanas

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

Justiça Há 1 mês

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário

Justiça Há 1 mês

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

Ministro rejeitou argumento de imunidade parlamentar do líder do PL

Justiça Há 1 mês

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson

Justiça Há 1 mês

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 1 mês

Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 mês

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

Promotores apontam irregularidades na operação, estimada em R$ 2 bi

Justiça Há 1 mês

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

Justiça Há 1 mês

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

Procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 1 mês

Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países

Realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, o programa oferta capacitação a migrantes e pessoas em situa...

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