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TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 14h41 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Justiça 01/04/2024 - 08h25 Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal A FNSP também foi autorizada a permanecer atuando no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias, “nos serviços imprescindíveis à preservação da orde...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça 31/03/2024 - 15h56 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 14h55 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça 29/03/2024 - 15h11 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça 29/03/2024 - 11h25 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça 28/03/2024 - 17h51 Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça 27/03/2024 - 20h36 Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
Justiça 27/03/2024 - 20h36 Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifes...
Justiça 27/03/2024 - 20h20 Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimesrtre no estado do Rio Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do ...
Bolsonaro diz ao STF que seria
Justiça 27/03/2024 - 18h36 Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 26/03/2024 - 19h21 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça 26/03/2024 - 11h21 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Justiça 26/03/2024 - 10h05 Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama gol...
Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Justiça 25/03/2024 - 20h06 Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...
Nova Cantu, PR Atualizado às 15h04 - Fonte: ClimaTempo
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