Justiça

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STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista

Réus teriam organizado ações de desinformação sobre processo eleitoral

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Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista

Influenciador é acusado de explorar crianças nas redes sociais

Justiça Há 6 meses

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 6 meses

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 6 meses

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Justiça Há 6 meses

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Justiça Há 6 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça Há 6 meses

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças

Justiça Há 6 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 6 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Justiça Há 6 meses

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Justiça Há 6 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 6 meses

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

Justiça Há 6 meses

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Justiça Há 6 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

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