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Justiça

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 4 meses

Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada

Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adoles...

Justiça Há 4 meses

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua

Fato aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 na manifestação golpista

Justiça Há 4 meses

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 4 meses

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 4 meses

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 4 meses

Cinemas do Paraná vão exibir mensagem de alerta para o tráfico de pessoas

Vídeo será transmitida antes da exibição de filmes da rede Cineplus no mês de julho. Por 30 segundos, o público será convidado a uma reflexão com ...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 4 meses

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

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