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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça Há 4 meses

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

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Justiça Há 4 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Justiça Há 4 meses

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 4 meses

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

Justiça Há 4 meses

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

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Justiça Há 4 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

Justiça Há 4 meses

Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

Sentença que determinou o pagamento saiu em 2023

Justiça Há 4 meses

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma

Foto: Divulgação/Lume
Justiça e Cidadania Há 4 meses

Estado recebe encontros sobre direitos humanos e justiça de 20 a 22 de agosto

Programação será realizada entre 20 e 22 de agosto em Curitiba. O Lume – Lugar de Memória, ligado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, p...

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

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Justiça Há 4 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

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