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Justiça

Foto: Jonathan Campos/AEN
Justiça e Cidadania Há 7 meses

Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 7 meses

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Justiça Há 7 meses

DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"

Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal

Justiça Há 7 meses

STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

Justiça Há 7 meses

Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia

Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

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