Terça, 22 de Abril de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 4 meses

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 4 meses

Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

Justiça Há 4 meses

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 4 meses

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

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Justiça Há 4 meses

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

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Justiça Há 4 meses

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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Justiça Há 4 meses

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

Justiça Há 4 meses

Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

Laço Branco: campanha ocorre em 60 países, de todos os continentes

Justiça Há 5 meses

Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro

PMs disseram ter sido acusados de racismo em postagens na internet

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

Justiça Há 5 meses

Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

Ministro é relator de uma das ações julgadas

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