Domingo, 08 de Junho de 2025
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Justiça

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

Justiça Há 4 meses

Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR

Ex-policial penal cumprirá pena de 20 anos em prisão domiciliar

Justiça Há 4 meses

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio

Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda

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Justiça Há 4 meses

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

Justiça Há 4 meses

Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 4 meses

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

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Justiça Há 4 meses

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

Foto: Gabriel Rosa/AEN
Justiça e Cidadania Há 4 meses

No Paraná Mais Cidades, Estado estimula e orienta sobre criação de Procons Municipais

Foi realizada capacitação dos gestores, abordando desde redação do projeto de lei até espaço físico de atendimento e o treinamento da equipe. Para...

Justiça Há 4 meses

Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política

Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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