Justiça

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Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

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STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados

Justiça Há 5 meses

Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

Indicação ainda passará por análise do Senado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Justiça Há 5 meses

Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

Ato foi assinado hoje pelo presidente

Justiça Há 5 meses

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

Justiça Há 5 meses

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

Justiça Há 5 meses

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

Justiça Há 5 meses

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR

Justiça Há 5 meses

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

Justiça Há 6 meses

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Justiça Há 6 meses

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

Justiça Há 6 meses

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli

Justiça Há 6 meses

PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

Procuradoria recomenda equipes da PF em tempo integral

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