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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 4 meses

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 4 meses

Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Paranavaí e região a partir de quinta-feira

Regularização e emissão de documentos, vacinas, cadastro habitacional, orientação jurídica e casamento comunitário são alguns dos diversos serviço...

Justiça Há 4 meses

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 4 meses

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

Justiça Há 4 meses

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Justiça Há 4 meses

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022

Justiça Há 4 meses

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos

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