A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT).

A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza. A prisão foi solicitada pela Advocacia do Senado, que realiza a defesa de Janaína no processo.

Apesar de rejeitar o pedido de prisão, o magistrado proibiu Ciro Gomes de proferir ofensas e qualquer menção injuriosa ou difamatória contra a prefeita, de forma direta ou indireta.

Em caso de descumprimento, o político deverá pagar multa de R$ 10 mil por postagem ou declaração.

“Tendo em conta as circunstâncias do caso concreto, considero necessária a imposição de medida cautelar diversa da prisão, que se mostra suficiente e adequada, qual seja: proibição de menção ao nome da ofendida Janaína Carla Farias, ainda que de forma indireta, em pronunciamentos públicos ou privados com caráter público (reuniões, entrevistas, eventos, etc) ou em postagens nas redes sociais”, decidiu o juiz.

Ciro Gomes passou a responder ao processo em julho de 2024. Em uma entrevista, Ciro disse que Janaína Farias, que ocupava cargo de senadora, atuava como “assessora de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE).

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Ciro Gomes e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.