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Justiça

Justiça Há 4 anos

TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai

Decisão atende pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
Justiça Há 4 anos

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde
Justiça Há 4 anos

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

 © Divulgação Itapemirim
Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça
Justiça Há 4 anos

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica
Justiça Há 4 anos

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

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