Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

Legislação trata do  combate à alienação parental

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

Justiça Há 4 anos

STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1

Ex-governador foi levado para quartel do Corpo de Bombeiros

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

Justiça Há 4 anos

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

Justiça Há 4 anos

Fux defende Judiciário forte e independente

Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

Justiça Há 4 anos

Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica

Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

Justiça Há 4 anos

Juiz aposentado compulsoriamente é investigado por venda de sentenças 

MPERJ ajuizou ação contra magistrado e mais quatro pessoas

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares

© Edilson Rodrigues/Agência Senado
Justiça Há 4 anos

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

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